Municipalismo distorcido, alguns municípios não deveriam existirem

                                                                           

Municipalismo distorcido’ – Pesquisa da CNM revela que muitos municípios não conseguem manter suas finanças em ordem. Não são raras as cidades que nem sequer deveriam existir como entes político-administrativos autônomos

A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é um retrato da realidade do municipalismo brasileiro. O Brasil é um país com um grande número de municípios, sendo o quarto país com mais municípios no mundo. No entanto, esse número é excessivo em muitos casos, pois existem municípios que são muito pequenos e não possuem condições de se manter financeiramente.

A pesquisa da CNM revelou que, em 2023, 37,5% dos municípios brasileiros estavam com déficit orçamentário. Isso significa que esses municípios estavam gastando mais do que arrecadavam. Esse déficit é um problema sério, pois pode levar à falência dos municípios.

O municipalismo distorcido tem várias causas, como:

• A criação excessiva de municípios: O Brasil criou mais de 1.000 municípios nas últimas décadas. Essa criação excessiva foi motivada por interesses políticos, e não por questões de eficiência ou planejamento.
• A falta de recursos: Muitos municípios brasileiros são muito pequenos e não possuem recursos suficientes para atender às necessidades da população.
• A má gestão: Em alguns casos, a má gestão dos recursos públicos também contribui para o déficit orçamentário dos municípios.

O municipalismo distorcido tem um impacto negativo na população e na economia dos municípios. Os municípios com déficit orçamentário são obrigados a cortar gastos, o que pode prejudicar a prestação de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Para resolver o problema do municipalismo distorcido, é necessário tomar medidas para reduzir o número de municípios, melhorar a gestão dos recursos públicos e fortalecer a fiscalização dos municípios.

Aqui estão algumas medidas que podem ser tomadas para resolver o problema do municipalismo distorcido:

• Revisão do número de municípios: É necessário rever o número de municípios brasileiros, com o objetivo de reduzir o número de municípios pequenos e ineficientes.
• Melhoria da gestão dos recursos públicos: Os municípios precisam melhorar a gestão dos recursos públicos, com o objetivo de aumentar a eficiência e reduzir os gastos.
• Fortalecimento da fiscalização dos municípios: Os órgãos de fiscalização precisam fortalecer as ações de fiscalização dos municípios, com o objetivo de combater a corrupção e a má gestão.

Imagem da EBC