Câmara aprova projeto que proíbe "todes" em comunicações de órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de dezembro de 2023, um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra em comunicações de órgãos públicos. O projeto, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), foi aprovado em votação simbólica.
A linguagem neutra é uma forma de linguagem que não utiliza gêneros gramaticais para se referir a pessoas. Por exemplo, em vez de dizer "todos" ou "todas", a linguagem neutra usa "todes".
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que as comunicações de órgãos públicos devem ser escritas em linguagem "simples, clara e objetiva". O projeto também estabelece que o uso de linguagem neutra pode "confundir" o público e "prejudicar a comunicação".
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal para entrar em vigor.
A aprovação do projeto de lei foi criticada por grupos de defesa dos direitos humanos e da diversidade. Esses grupos dizem que a linguagem neutra é uma forma de inclusão e que a proibição do seu uso é um retrocesso.
O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), por exemplo, emitiu uma nota de repúdio ao projeto de lei. A nota diz que o projeto é "discriminatório" e "incompatível com os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação".
A Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN) também se manifestou contra o projeto de lei. A ABRALIN disse que o projeto é "um ataque à liberdade de expressão" e que "prejudica a diversidade linguística do Brasil".
A aprovação do projeto de lei é um sinal da crescente polarização política no Brasil. O projeto é apoiado por grupos conservadores, que acreditam que a linguagem neutra é uma forma de ideologia. O projeto é criticado por grupos progressistas, que acreditam que a linguagem neutra é uma forma de inclusão.
Imagem da Migalhas
Comentários
Postar um comentário