Senado aprova tributação de super-ricos

 

                                                                   

Senado aprova tributação de super-ricos

O Senado aprovou a tributação de super-ricos na quarta-feira, 29 de novembro de 2023. O projeto de lei, que altera as regras do Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, foi aprovado por 61 votos a favor e 1 voto contra.

A proposta prevê uma alíquota única de 15% sobre os rendimentos de fundos exclusivos e offshores. No caso dos fundos exclusivos, a tributação será feita duas vezes por ano, em maio e novembro, como acontece com outros fundos (o chamado "come-cotas").

Em relação às offshores, a tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro. A proposta também prevê uma taxa de 8% para a atualização dos rendimentos obtidos no exterior nos fundos exclusivos e offshores.

A aprovação da tributação de super-ricos é uma vitória para o governo do presidente Lula, que havia prometido aumentar a arrecadação de impostos para financiar políticas sociais. A proposta é estimada em R$ 30 bilhões de arrecadação por ano.

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula para entrar em vigor,

Imagem do Congresso em Foco